Tecnologia e comunicação: o contraponto da biopolítica solidária
“Uma onda no ar é a história da criação e do desenvolvimento da Rádio Favela de Belo Horizonte - "a voz livre do morro", como a chamavam seus idealizadores. A rádio pirata entrava no ar todos os dias no horário do programa estatal A Voz do Brasil. A tática e o amplo alcance dos transmissores da rádio, que mandavam suas ondas bem além da favela, incomodavam as autoridades. Jorge, um dos idealizadores da Rádio, que é negro e morador da favela, acaba sendo perseguido e preso pela polícia. Atrás das grades, é questionado por outro detento sobre como foi criação da Rádio... Começa uma história de luta, resistência cultural e política contra o racismo e a exclusão social, em que a população da favela encontra uma importante arma: a comunicação”.
A crítica feita pro Alessandro Piolli, em http://www.comciencia.br/resenhas/negros/onda.htm, sintetiza as estratégias e desafios de um grupo social que vive tão longe da cidadania e que construiu a disputa pela necessidade em ocupar um espaço social, por meio de uma tecnologia, que poderia ser social, mas que é, em última instância, privativa: a onda radiofônica.
O filme de Helvécio Ratton, do ano de 2002, aborda uma história que se repete na realidade. Mesmo ilustrando uma das rádios comunitárias precursoras do país, “Uma onda no ar” constitui-se de um pequeno recorte que não dá conta de falar sobre a vida de milhares de pessoas que foram e ainda são tratadas como bandidos pelo Estado, por manterem um canal que dá voz a sua comunidade local e que faz aproximar aqueles que vivem isolados conectados nos canais globais.
São homens e mulheres, líderes comunitários ou não, acreditadores de uma perspectiva de interação social por meio do diálogo, da música, da notícia ou da prestação de serviço e de informação ao seu vizinho. Na disputa por esse direito, ou melhor, por esse espaço comunicacional que aproxima as pessoas e recria o senso de comunidade, está acontecendo um processo de construção coletiva em todo o país de ferramentas livres para a comunicação: a rede de rádios comunitárias.
ABRAÇO
Desde 1996, vem sendo construída a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Trata-se de uma organização que surgiu da necessidade de unificar a luta das rádios comunitárias na defesa pela liberdade de expressão e para fortalecer a resistência à opressão imposta pelas forças repressoras do Estado brasileiro. Ver em: http://www.abraconacional.org/.
Além de uma associação, para tratar das demandas institucionais, os radiocomunicadores comunitários constituíram também a Rede Abraço - http://www.redeabraco.org.br/ e a Agência Abraço – http://agenciaabraco.org/. A Rede tem o propósito de fortalecer os laços entre os comunicadores de todo o país e a Agência tem o papel de desenvolver conteúdos jornalísticos e culturais e trocá-los com outras instituições interessadas.
Estima-se que pode existir algo em torno de dez mil rádios comunitárias, conforme Peruzzo –
http://www.lead.org.br/filemanager/download/161/Participa%C3%A7%C3%A3o%20nas%20R%C3%A1dios%20Comunit%C3%A1rias%20no%20Brasil.pdf. No entanto, são poucas desse universo radiofônico que tem legalidade junto ao Estado, o que leva aos inúmeros atos de busca, apreensão de equipamentos e prisão de pessoas que mantém uma rádio comunitária não reconhecida pelo Ministério das Comunicações.
FORA DO EIXO
Outro movimento constituído no país, que busca por meio da expressão artística e cultural promover um novo conteúdo para as relações não só sociais, mas também, econômicas, dentro do campo da cultura, é o Fora do eixo –
http://www.foradoeixo.org.br/. São músicos, produtores culturais e a comunidade que participa dos eventos promovidos dentro do Circuito Fora do Eixo.
Essa rede espalha-se pelas regiões centro-oeste, norte e sul desde o final de 2005. Começou nas cidades de Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR), com o propósito de estimular a circulação de bandas, o intercâmbio de tecnologia de produção e o escoamento de produtos nesta rota desde então batizada de Circuito Fora do Eixo (CFE).
Conforme descrito na página eletrônica, “a rede cresceu e as relações de mercado se tornaram ainda mais favoráveis às pequenas iniciativas do setor da música, já que o novo desafio da indústria fonográfica em função da facilidade de acesso a qualquer informação criou solo ainda mais fértil para os pequenos empreendimentos, especialmente àqueles com características mais cooperativas”.
O grande destaque do CFE foi a constituição do Cubo card, uma moeda social dirigida a todos os participantes do Circuito, seja um produtor, um músico ou alguém da comunidade que queira participar do processo de desenvolvimento social e econômico da cultura local. “A idéia é do Cubo card é minimizar os efeitos negativos das flutuações do fluxo do dinheiro convencional, pautando nas trocas solidárias com fins de desenvolver a cadeia produtiva da cultura local. O modelo é um substituto do tradicional esquema de “brodagem” que acontecia quando as trocas eram informais e não sistematizadas”, destaca o saite.
Com a constituição do Espaço Cubo, em 2002, em Cuiabá (MT) e com o lançamento do programa de desenvolvimento do setor da música independente, como se propôs o coletivo desde seus primórdios, o Cubo Card é lançado, em 2004. “No decorrer dos anos, a moeda, que tinha caráter complementar, foi ganhando cada vez mais autonomia e eficiência a partir das pesquisas e experimentos realizados na prática”, destaca a página eletrônica.
No começo a “moeda” era sistematizada unicamente através da contabilização de créditos, computados a partir de serviços, compras e aluguéis de produtos. Os caros, aluguéis de equipamentos de som eram substituídos por alugueis em cards. O que em outros tempos seria apenas um “empréstimo” se constituiu numa prática comercial em que o dono do equipamento pode usufruir de serviços como ensaios, gravações, assessoria de imprensa, entrada em eventos e mais um leque de outros serviços e produtos.
“A partir de 2008, o Cubo Card passa a existir enquanto material físico, impresso em papel moeda e com valor em várias localidades integradas ao Circuito Fora do Eixo. Vale ressaltar que desde a concepção do sistema de crédito, o orçamento de todos os projetos desenvolvidos pelo Espaço Cubo foram viabilizados com boa parte do percentual orçamentário, via Cubo Card, o que inclui pagamento de salários, serviços e produtos de consumo”, expressa o saite fora do Eixo. Outros serviços são oferecidos por meio da moeda, conforme
http://www.mediafire.com/?mv3gyqlqegm.
MÚSICA PARA BAIXAR
Como se denominam, “o movimento Música para Baixar – MPB é uma iniciativa para conectar diversas áreas relacionadas como: música, arte tecnologia e comunicação colaborativa e espalhar suas propostas para o âmbito de diversos territórios, levando suas propostas para o maior numero de pessoas, extrapolando as fronteiras de um determinado gênero musical”, em
http://www.musicaparabaixar.org.br/.
Segue no saite: “o MPB nasce em 2008, da necessidade de envolver economicamente mais grupos culturais desse país, não com a lógica do mercado excludente, mas com uma nova relação capital e trabalho apontando para os conceitos e práticas da economia solidária. Atualmente há uma grande demanda de diferentes agentes culturais no sentido da geração de renda a partir daquilo que criam. Necessidade, também, de rever a prática do jabá nos veículos de comunicação, que corrompe e impede as manifestações culturais em nosso país.”
“Outro ponto de debate será a questão dos direitos autorais, as entidades representativas dos diversos agentes culturais e sua relação com as novas tecnologias. Assim, o MPB tem como objetivo debater e questionar o projeto de controle da internet (já aprovado no senado federal e em debate na Câmara Federal), perspectiva entendida enquanto reflexão à criação de ferramentas visando à democratização do acesso à comunicação, elemento indispensável à diversidade cultural.”
“O MPB pretende debater a economia da música em sua complexidade, desde a distribuição dos produtos, o preço justo, a produção cultural, o consumo consciente, o espaço das mulheres na cultura, o software livre, a cultura livre, as redes sociais, a gestão da internet, a democratização da comunicação, o direito autoral e seus mecanismos de controle por entidades que se colocam como representativas dos artistas.” Veja também as oito propostas da MPB para a música livre -
http://musicaparabaixar.org.br/?p=518.
BIOPOLÍTICA SOLIDÁRIA
A partir das experiências relatadas, quero sular esse debate – é isso mesmo, sular, e não nortear ou orientar – construindo um paralelo entre o papel da Abraço, Fora do Eixo e Música para Baixar, por exemplo, personagens coletivos que constroem os agentes de mídia livre (AML) e os empreendimentos econômicos e solidários (EES). Precisamos virar o mapa de cabeça para baixo, para que o sul ficar para cima.
Sumariamente, podemos entender que os EES são novas organizações sociais que estão conquistando espaços políticos importantes na sociedade. Já são milhares de empreendimentos[1] gerando trabalho e renda no país, porém, diferentes de uma empresa tradicional capitalista. Os EES caracterizam-se pelos aspectos da democracia participativa, da solidariedade e da partilha comum, entre os produtores, das riquezas e dos ganhos econômicos entre todos, de forma equânime. Quer dizer, é um modelo de uma nova economia, sem patrão nem apropriação privada.
Os AML são instrumentos de democratização e de ampliação do acesso a informações de interesses de grupos sociais que reverberam a diversidade, comunicando os seus discursos, manifestos, propostas e movimentos. O AML se contrapõe aos espaços das mídias tradicionais, geralmente pagas ou privativas de grupos capitalistas, que reproduzem conteúdos, discursos e práticas que desconstroem o senso de cidadania, limitando os desejos e formatando estéticas. A Abraço, o Circuito Fora do Eixo e a Música para Baixar se constituem enquanto instrumentos de biopolíticas solidárias em contraponto às tecnologias e sistemas de comunicação dominantes.
A relativa visibilidade dos grupos sociais que constroem os EES ganhou mais força a partir de 2003, com o governo Lula, que dirigiu políticas públicas a diversos segmentos sociais, como a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e de maiores investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), entre outras iniciativas. São agricultores familiares, indígenas, quilombolas, extrativistas, catadores de materiais recicláveis, desempregados, entre outros grupos sociais que, com poucos suportes e investimentos, têm alcançado espaços para comercialização de seus produtos, como, artesanatos, roupas, utensílios, serviços e alimentos.
Os EES, como geradores de produção e de riqueza, demandam a aplicação de tecnologia para os seus processos, porém, há um problema de restrição aos empreendimentos solidários. Existe, no país, uma política pública destinada à inovação tecnológica que conta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – foram disponibilizados R$ 900 milhões de reais nos anos de 2008 e 2009[2] – mas que, infelizmente, é todo destinado à busca de soluções tecnológicas para as grandes empresas brasileiras, ou ditas – indústria brasileira – como Ford ou GM.
Não fosse só o FNDCT, o capital privado ainda se apropria do conhecimento gerado pelas universidades públicas, onde são formados os cientistas que passam seus quatro a seis anos de mestrado e doutorado, desenvolvendo o melhor parafuso para os produtos daquelas empresas da “indústria nacional”. Os professores e pesquisadores da academia estão inseridos num ritmo e demandas, que envolvem os estudantes de “aprendizes de feiticeiros”, como diz Hobsbawm, para atender o capital dito produtivo. No entanto, esse capital tem somente o objetivo de buscar a exploração e aumento dos lucros privados e restritos dos detentores do poder. Ou do biopoder?
A concepção contemporânea e majoritária de ciência e de tecnologia passa a margem das necessidades colocadas pelos EES ou pelas comunidades que dependem daquelas organizações para sua sobrevivência. Vamos nos questionar sobre um caso hipotético: em qual a universidade pública brasileira estaria hoje contando com investimentos do FNDCT para o desenvolvimento, qualificação ou criação de filtros de baixo custo para as cisternas de placas pré-moldadas de captação de água de chuva, para consumo humano em época de estiagem, para habitantes do semi-árido brasileiro?[3] Ou a dedicação para a melhoria de qualquer outra tecnologia social[4] - são inúmeras soluções simples que está resolvendo e mudando a vida de muita gente - que poderia ser aperfeiçoada ou aprimorada por pesquisadores para ser mais eficiente?
Como aponta Agamben “a política existe porque o homem é o ser vivo que, na linguagem, separa e opõe a si a sua própria vida nua e, ao mesmo tempo, mantém com ela uma relação de exclusão inclusiva”. É nesta síntese que o autor define o distanciamento da zôê e da bios, referenciando tanto o totalitarismo moderno quanto a sociedade de consumo, como separadores da zôê – o simples fato de viver - e da bios – a forma de viver. A visão de Agamben deixa claro como o interesse pelo supérfluo pode se sobrepor às demandas da vida.
Pode-se dizer que a idéia corrente de inovação e de tecnologia está vinculada aos conceitos de neutralidade e autonomia da ciência e determinismo da tecnologia, distante do controle e da participação da sociedade (Dagnino). A visão do “norte” de desenvolvimento da ciência e da tecnologia é exógena, independente, inevitável e infalível! Bem, deu no que deu... consumo, desperdício, poluição, urbe etc. O modelo de desenvolvimento insustentável, combinado com as mudanças climáticas provocadas pelo próprio processo da “razão” de exploração do planeta, nos trouxe a uma situação de mais desigualdade e fome no planeta[5].
A partir daqui já podemos perceber alguns paralelos de como de trata a ciência e tecnologia (C&T) e os processos de comunicação. O campo da C&T é restrito aos feiticeiros das cátedras. Quem ousaria fazer ciência fora dos centros de pesquisas? Seria uma injúria! Da mesma forma, a comunicação de massa e o trânsito da informação global acontecem por si só, por fora da participação social, apenas por meio dos meios dos grandes donos de meios.
Feenberg escreve sobre a experiência da sociedade francesa com o sistema Teletel, na década de 1970. O objetivo do Estado francês era de atender a demanda por informação com uma solução de comunicação mediada por computador (CMC), de forma que todo o cidadão tivesse um equipamento para acessar uma base de dados. No entanto, a partir de ações de hakers, o sistema começou a funcionar como uma comunicação entre usuários, o que seria o atual e-mail, uma “comunicação humana”, como aponta Feenberg. Podemos dizer que a subversão que ocorreu na França, o viés estabelecido também se concretiza nos espaços solidários, com o uso de equipamentos e sistemas criados para atenderem interesses privados, tornando-se ações de biopolítica de segmentos sociais, a exemplo da Abraço, Fora do Eixo e Música para Baixar.
No entanto, a mídia de massa continua fechada e os conteúdos de comunicação são privados, apenas alguns comunicam. O brete e limitador do espaço social para o pensar científico e para o desenvolvimento tecnológico, assim como para a condição e possibilidade de se construir mensagens e de se disseminar comunicação são definidores do status quo do biopoder imposto e estabelecido planetariamente.
O debate acerca da democratização e liberdade de imprensa e do acesso às tecnologias de comunicação já foi alvo de desavenças internacionais, em 1977, quando a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) resolveu encarar o debate e promover um relatório que atacava pontos nevrálgicos do sistema capitalista.
O chamado Relatório Macbride, que foi coordenado por Sean Macbride, prêmio Nobel da Paz de 1974 e ex-ministro das Relações Exteriores da Irlanda, foi aprovado pela Unesco em 1980, provocando uma crise na instituição e trazendo como sintoma mais agudo, em 1984, a saída dos Estados unidos da Unesco, por determinação do Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos, à época[6].
Outro exemplo desse enredo da camisa de forças em que a comunicação é tratada vincula-se aos processos que viabilizam e financiam essa situação de cabresto. No Brasil, da mesma forma que o desenvolvimento de inovação nas empresas privadas acontece por meio de recursos públicos, as grandes corporações de comunicação são financiadas pelos investimentos de mídia publicitária, em boa parte, com recursos públicos da administração direta dos governos federal, estaduais e municipais, além dos investimentos das empresas públicas e estatais[7] .
Podemos dizer que quem banca a banca é o Estado, literalmente; é só ver os trilhões de dólares para os bancos do mundo todo, na última crise financeira de 2008/9. Certamente, seja por isso que Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, tenha decretado a morte do Consenso de Washington, em Davos, no Fórum Econômico Mundial, em janeiro de 2009.
O biopoder, imposto pelos donos do poder que engendram e utilizam ferramentas perversas como a televisão e o ritmo do sucesso da inovação e da perfeição - tocados aos sons de tambores da comunicação de massa e da tecnologia de última geração, fazendo com que todos corram atrás do conto das sereias, como com Ulisses -, constrói o coro uníssono que ludibria e encanta o ser/sujeito e o transforma em ser/objeto.
Poucas questões, muitos problemas, mas quais os caminhos para a construção de uma comunicação de fato social e livre? Isso é possível? A camisa de forças imposta pelo biopoder que nos tornam míopes e insensíveis pode ser rompida?
Quanto à comunicação, podemos seguir sobre dois trilhos para construir um movimento pela mídia livre e a democratização da comunicação: um político e outro teórico. Sobre o caminho político, é fundamental a organização e articulação dos diferentes grupos que militam sobre o tema, a exemplo dos AML e da ação dos coletivos que destacamos: Abraço, Fora do eixo e Música para Baixar.
Outra estratégia é a amarração e o diálogo entre os AML, a exemplo da realização do II Fórum Mídia Livre, acontecido em Vitória (ES), e que tem grande potencial para a mobilização de diferentes atores sociais que ainda escutam os cantos das sereias. Além da mobilização, torna-se necessário o fortalecimento de um eixo comum, uma identidade desse movimento pela comunicação social e livre, que possa ser difundida em campanha, por meio das mídias livres participantes e dirigida àqueles que querem construir esse mesmo espaço social, comprometido com a participação da sociedade na gestão da comunicação pública, com acesso às tecnologias, a exemplo da banda larga para todos.
O outro passo importante, ainda nesse campo da comunicação, é a construção teórica por dentro dos espaços acadêmicos, porém, juntamente e considerando todos os saberes e as práticas dos movimentos sociais organizados, principalmente aqueles vinculados aos EES, entre outras grupamentos pela defesa da diversidade. É preciso reformular e refundar os conceitos, teorias e metodologias da comunicação, como uma necessidade ao estabelecimento de um novo diálogo dentro da sociedade.
Atividades alterativas dessa natureza, certamente, romperiam com as nossas camisas de força que muitas vezes usamos e nem percebemos, porque o poder está em todos os lados, em todas as partes, tornado-se biopoder. O controle ético e estético criados e imposto sobre o sujeito os torna máquina reprodutora de padrões inumanos. O movimento pela comunicação e tecnologia livres, sem as amarras dos detentores do poder, constitui-se de um caminho para a mobilização daqueles que ainda estão sem as mordaças.
Claiton Mello
NOTAS:
1 Pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) - MTE,
2 Ver em
http://www.finep.gov.br/.
3 Hoje, são quase 300 mil unidades implantadas no semi-árido brasileiro. Ver
http://www.asabrasil.org.br/.
4 Ver Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil –
http://www.fbb.org.br/.
5 Ver relatório da FAO, apontando que 1/6 da população mundial passa fome –
http://www.1billionhungry.org/home/es/.
6 Ver Le Monde Diplomatique Brasil, Dezembro de 2009, página 33, em matéria que trata da regulamentação da mídia na Argentina.
7 Ver Revista Meio & Mensagem, de 6 de abril de 2009.
REFERÊNCIAS:
AGAMBEN, Giorgio. 2004: Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG.
DAGNINO, Renato. Neutralidade Científica e Determinismo Tecnológico. Campinas: Ed. Unicamp, 2008.
FEENBERG, Andrew. Da informação à comunicação: a experiência francesa com o videotexto. In: Racionalização subversiva: tecnologia, poder e democracia. Coletânea de Filosofia da Tecnologia, 2008.
GABETTA, Carlos. Liberdade de empresa ou de imprensa. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, ano 3, número 29, dezembro de 2009, p. 33.
Páginas consultadas na Internet:
http://agenciaabraco.org/
http://www.1billionhungry.org/home/es/
http://www.abraconacional.org/
http://www.comciencia.br/resenhas/negros/onda.htm
http://www.foradoeixo.org.br/
http://www.lead.org.br/filemanager/download/161/Participa%C3%A7%C3%A3o%20nas%20R%C3%A1dios%20Comunit%C3%A1rias%20no%20Brasil.pdf
http://www.mediafire.com/?mv3gyqlqegm
http://www.redeabraco.org.br/
http://www.asabrasil.org.br/
http://www.fbb.org.br/
http://www.finep.gov.br/
http://www.musicaparabaixar.org.br/
